Termos de uso e condições
A Soluções Brasil Paralegais é uma empresa que busca dar apoio às sociedades empresariais e escritórios de advocacia, oferecendo soluções de qualidade na assessoria e serviços paralegais relacionados aos órgãos administrativos e judiciais necessários para a realização das atividades comerciais.
Nesse sentido, o presente Termos de Uso e Condições visa descrever como nosso site funciona, pois nosso objetivo é agir de acordo com os interesses de nossos clientes e ser transparente sobre o processamento de dados pessoais, seguindo os termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).
Quando você acessa nosso site, está confiando a Soluções Brasil Paralegais suas informações. Entendemos que isso é uma grande responsabilidade e trabalhamos para proteger suas informações e manter você no controle delas.
Assim, as regras do presente Termos de Uso e Condições visam descrever como será realizada a navegação e uso do site pelo usuário que acessar o link: https://sbparalegais.com.br
1. ACEITAÇÃO.
Bem-vindo ao site https://solucoesbrasil.com.br. O presente documento estabelece os Termos de Uso e Condições aplicáveis ao site acima descrito.
Por favor, revise os termos cuidadosamente antes de utilizar o site, pois ao nos contatar, acessar, navegar ou utilizar esse site, todos os usuários e visitantes declaram estar cientes com das regras do presente Termos de Uso e Condições.
Caso você não concorde com esses Termos, por favor não use ou acesse o conteúdo disponível.
A SB Serviços Paralegais reserva o direito de atualizar os Termos de Uso e Condições periodicamente, a seu exclusivo critério.
2. FUNÇÕES DO WHATSAPP E DO SITE.
As ferramentas permitem que o usuário realize o cadastro para solicitar informações sobre produtos e/ou revendedores, pedidos e compras.
A SB Serviços Paralegais visa assegurar que as ferramentas sejam mais úteis e eficientes para os seus usuários. Portanto, se reserva ao direito de fazer alterações no Site ou nos serviços oferecidos a qualquer momento e por qualquer motivo em que entender necessário para manutenção da qualidade das informações e serviços prestados.
É possível que ocorram ocasiões em que os serviços disponibilizados pelo Site sejam interrompidos sem aviso prévio para manutenções, upgrades ou reparos de emergência. A SB Serviços Paralegais reserva o direito de excluir qualquer conteúdo ou mesmo o Site, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
3. CADASTRO.
As ferramentas estão disponíveis apenas para pessoas físicas e jurídicas que desejem receber nossos conteúdos e/ou contratar algum de nossos Serviços.
Para que o usuário acesse o conteúdo do Site, bem como obtenha maiores informações sobre nossos conteúdos e /ou serviços, é necessária a realização de cadastro mediante o fornecimento de alguns dados cadastrais, tais como nome, cadastro de e-mail e telefone.
O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência poderá implicar na impossibilidade de realizar o cadastro e/ou efetivar pedidos e compras.
A SB Serviços Paralegais se reserva ao direito de prestar informações com a única finalidade de informar sobre seus conteúdos e serviços, bem como utilizar os dados cadastrais para efetuar estudos e/ou relatórios acerca dos usuários, seja pelas informações obtidas pelo WhatsApp ou pelo Site, sem, entretanto, divulgar informações dos usuários, pelos quais o usuário desde já concorda expressamente.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à Soluções Brasil Paralegais Grande parte do Site é protegida por direitos autorais, marcas, banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, o usuário está autorizado a utilizar o Site apenas para seu uso pessoal, solicitação de cadastros e contatos prévios.
O Site não poderá ser copiado, modificado, adaptado, distribuído, vendido, publicado, licenciado ou de qualquer outra forma transferido, parcial ou totalmente. O usuário não poderá, ainda, desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa, quebrar ou tentar quebrar a encriptação que protege as configurações do Site, sob qualquer pretexto e/ou hipótese.
Todos os códigos de texto, informações, dados, fotografias, gráficos, softwares, áudio, vídeo, marcas logotipos, anúncios e tudo o mais o que apareça neste Site pertencem exclusivamente a Soluções Brasil Paralegais.
5. USO DO SITE.
A Soluções Brasil Paralegais não se responsabiliza por qualquer perda ou dano direto, indireto e/ou incidental causado pela má utilização do Site, seu uso ou impossibilidade de uso. Isso inclui perda de dados ou danos causado por uso inadequado do usuário. Da mesma forma, a Soluções Brasil Paralegais não se responsabiliza por qualquer vírus que possa vir a atacar o dispositivo do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios.
A Soluções Brasil Paralegais, possui serviço para dúvidas e consultas em relação ao uso do Site, através dos canais de contato, disponíveis no link: https://solucoesbrasil.com.br
O uso completo do Site depende de conexão com a internet. A conexão deve ser via cabo de rede, Wi-Fi ou através da rede do provedor de serviço de dados móveis, mas a Soluções Brasil Paralegais não é responsável pelo mau funcionamento do Site, bem como caso o dispositivo não tenha conexão Wi-Fi ou excedeu o uso de dados limite.
Ressaltamos que se o uso do Site for realizado fora de uma área com Wi-Fi, o provedor de serviços de rede móvel pode aplicar os termos do contrato, no tocante à aplicação de tarifas de dados, roaming de dados para uso do Site fora do território de origem e outros encargos, pelos quais a Soluções Brasil Paralegais não se responsabiliza.
O usuário, neste ato, renuncia todas as reinvindicações, demandas, atribuições de responsabilidades, causa legal, ação judicial, pedido de indenização, entre outros, com relação à este Site.
6. VIOLAÇÕES.
O usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site:
i. Qualquer ato ilícito ou violação da legislação vigente;
ii. Atos contrários à moral e aos bons costumes;
iii. Violação de direito de terceiros;
iv. Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
v. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da SB Serviços Paralegais e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, tootkit ou por qualquer outros dispositivos que venham a ser criados;
vi. Praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à SB Serviços Paralegais, qualquer usuário e/ou terceiros;
7. OBRIGAÇÕES DA SB SERVIÇOS PARALEGAIS
A Soluções Brasil Paralegais se obriga com seus internautas e usuários a:
i. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
ii. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
iii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
8. OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO.
Os internautas e usuários se obrigam a:
i. Realizar à navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
ii. Cuidar do sigilo e segurança dos seus dados, pois estas informações permitem o seu cadastro e devem ser verdadeiras pois determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
iii. Todo usuário que fornecer dados a SB Serviços Paralegais se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
iv. Ao fornecer dados e informações ao site ou em cadastros da SB Serviços Paralegais, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
v. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.
9. CONTEÚDO NÃO APROPRIADO PARA MENORES.
O conteúdo completo ou parcial disponível no Site pode ser inadequado para crianças e/ou menores de determinada idade. Os pais ou tutores devem monitorar o acesso e uso dos menores, pelos quais a Soluções Brasil Paralegais não tem qualquer responsabilidade.
10. VERSÕES E SISTEMA OPERACIONAL.
O Site será regularmente atualizado e tais atualizações podem fazer com que o Site deixe de ser compatível com o navegador utilizado. A Soluções Brasil Paralegais não garante que as atualizações necessárias serão compatíveis com o navegador instalado no seu dispositivo.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS.
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes termos e condições por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
Todos os itens destes termos e condições são regidos pelas leis vigentes na SB Serviços Paralegais República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
A utilização e acesso, deste Site significa que o usuário leu e está ciente de todos estes termos e condições.
O usuário deve parar de utilizar este Site imediatamente se não concordar ou aceitar a integralidade destes termos e condições.
Última atualização dos termos e condições: [dez/2021]